Sob a (obviamente, superior) Presidência de João Lourenço, Presidente do MPLA, o Bureau Político realizou a sua II Reunião Ordinária, utilizando o sistema de videoconferência, para os membros residentes fora de Luanda.
“E ntraremos amanhã no sétimo mês do ano, um ano que trouxe grandes desafios a todas as nações e povos do nosso planeta, com o surgimento e rápida expansão do novo coronavírus, que ao se tornar numa pandemia, ganhou a designação de Covid -19”, disse João Lourenço, sublinhando que “desde cedo o Executivo vem mobilizando não só os recursos financeiros, materiais e humanos necessários, como também todas as forças vivas da nação, todas as vontades e sensibilidades da sociedade civil, que felizmente se sentiram parte da solução, tendo-se tornado em actores activos desta luta”.
Destacou ainda que “embora a situação prevalecente de Covid-19 nos obrigue a prestar bastante atenção no combate à pandemia, não deixamos de olhar para a necessidade de atender também a outras conhecidas patologias como a malária, as doenças respiratórias agudas, as doenças diarreicas agudas, a tuberculose e outras, responsáveis por muitas mortes, sobretudo de crianças”, tendo enfatizado que “mesmo em situação de crise económica que se arrasta desde 2016, nunca o país admitiu tantos médicos, enfermeiros e técnicos como agora, desde que em 2018 decidimos voltar a abrir os concursos de avaliação e ingresso de quadros para a Educação e a Saúde, depois de anos sem o fazer”.
Prosseguindo, o Presidente considerou que “mesmo no actual contexto de pandemia da Covid-19, a prioridade continua a ser a economia nacional, a necessidade da sua diversificação, o aumento da produção local de bens e de serviços, o aumento das exportações e, consequentemente, o aumento da oferta de postos de trabalho. Esta foi sempre e continua a ser a prioridade das prioridades do Executivo”.
João Lourenço destacou que “com a maior abertura democrática da nossa sociedade, maior liberdade de expressão e de imprensa, maior independência dos órgãos de justiça, o combate contra a corrupção saiu do mero discurso dos políticos para algo de concreto, visível aos olhos do cidadão, que se tornou parte da solução com denúncias de factos que, uma vez comprovados, podem levar a condenação de seus actores”.
O Presidente enfatizou que “depois dos ganhos obtidos pelo país em termos de reputação, o MPLA está proibido de passar mensagens erradas e desencorajadoras à sociedade, aos tribunais, aos investidores e à comunidade internacional”.
Ao debruçar-se sobre a democracia, o Presidente realçou que “o país está em paz já lá vão 18 anos, durante os quais conseguimos ultrapassar a desconfiança então reinante entre nós e estamos hoje a construir uma sociedade democrática, onde ser-se militante de um partido político não é sinónimo de superioridade para com os demais cidadãos, nem confere privilégios especiais”, e enfatizou que “os canais de diálogo estão abertos a todos, sobretudo para os líderes partidários que têm no hemiciclo do Parlamento – com suas emissões hoje transmitidas em directo -, a arena perfeita para se exprimir livremente, a comunicação social, o Conselho da República e ainda a possibilidade real das audiências com o Chefe de Estado”.
Sobre o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, PIIM, João Lourenço recordou que comemoramos neste mês de Junho o primeiro aniversário do seu lançamento, “com a inauguração das primeiras obras na província da Huíla, ao que se seguirão outras por praticamente todos os municípios do país”.
Ao concluir a sua intervenção, o Presidente realçou que esta reunião debruçar-se-ia “entre outros assuntos não menos importantes, na organização do próximo Congresso da Organização da Mulher Angolana, OMA, que vai renovar os seus órgãos de direcção, para dar continuidade ao excelente trabalho que a organização vem realizando ao longo dos anos de sua existência, em prol da emancipação da mulher e da igualdade do género”.
O Bureau Político constatou que existe alinhamento entre o Plano de Acção para 2020-2022, resultante da avaliação Intercalar do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 e a proposta de revisão do Orçamento Geral de Estado 2020, tendo considerado como o orçamento possível face à conjuntura actual do país, caracterizada pela Covid-19 e pela baixa do preço do petróleo.
O Bureau Político recomendou que o Executivo estabeleça como cesta básica o conjunto de produtos exclusivamente de produção nacional, de acordo com os hábitos e costumes locais, aos quais se deverá priorizar concessão de financiamentos para a sua produção.
Por outro lado, e no âmbito dos mecanismos de obtenção rápida de divisas, recomendou que seja estabelecido uma lista de produtos agrícolas de produção nacional para exportação com demanda e mercados internacionais assegurados.
O Bureau Político recomendou que o Executivo desenvolva um plano específico para melhoramento urgente das infra-estruturas de saneamento básico e que sejam identificadas fontes de financiamento para a viabilização de projectos de rápida execução, de menos custos e com benefícios no curto prazo, devendo ser dada a primazia às das províncias e localidades definidas como prioritárias para a alavancagem da produção interna.
O Bureau Político congratulou-se com o facto de o Executivo, apesar da crise sanitária mundial da Covid-19 e da difícil situação económico-financeira, continuar empenhado no reforço do apoio ao sector social, visando contribuir na melhoria das condições de vida das populações e das famílias angolanas.
Neste sentido, recomendou que o Executivo continue a assegurar o aumento contínuo do investimento social, que promova cada vez mais e melhores infra-estruturas sociais, programas de desenvolvimento local, serviços básicos de educação, saúde, assistência, combate à pobreza, protecção social e promoção da inclusão social.
O Bureau Político aprovou as candidaturas de Loti Nolika, Joana Lina Ramos Baptista Cândido e Sérgio Luther Rescova Joaquim para os cargos de primeiros secretários provinciais do MPLA, do Huambo, de Luanda e do Uíge, respectivamente. Do mesmo modo, anuiu a resolução sobre a cessação do mandato de Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova do cargo de Primeiro Secretário provincial no Cunene e a indicação de Gerdina Didalelwa para assumir temporariamente a direcção do partido na referida província. Foi também aprovada a indicação de Nany de Ascensão dos Santos Vontade para exercer o cargo de Director do Departamento para os Assuntos Políticos e Eleitorais do Comité Central.
O Bureau Político reiterou o seu apoio a João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente do MPLA e da República, e encoraja-o a continuar a trabalhar com a mesma determinação e afinco na resolução dos principais problemas que ainda afligem o povo Angolano.
